Marinha reforça atuação da Autoridade Marítima nas regiões Norte e Nordeste

Nos dias 6 e 7 de agosto, a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4º Distrito Naval, promoveu em Belém (PA) a Reunião Funcional Regional dos Capitães dos Portos da Região Norte. O encontro teve como objetivo reforçar a atuação da Autoridade Marítima nas regiões Norte e Nordeste, promovendo a troca de informações e a padronização de procedimentos entre as Capitanias dos Portos, visando garantir maior segurança na navegação.

Temas discutidos e estudos de caso

Durante a reunião, os participantes analisaram diversas situações operacionais vivenciadas pelas Capitanias dos Portos, destacando-se o estudo de caso do navio mercante “Forte de São Felipe”. Esse navio encalhou em fevereiro de 2024 no Canal dos Coqueiros, em São Luís (MA), enquanto retornava ao porto após uma manobra de mudança de bordo. A Capitania dos Portos do Maranhão teve que implementar um plano de desencalhe, que envolveu o uso de rebocadores e diversas ações para garantir a segurança da navegação e prevenir danos ambientais. Esse exemplo foi usado para discutir melhores práticas e procedimentos a serem adotados em situações semelhantes.

Participação de Organizações Militares

O encontro contou com a participação de representantes de várias organizações militares, incluindo o Hospital Naval de Belém, o Centro de Hidrografia e Navegação do Norte, e o Grupamento de Patrulha Naval do Norte, além de diversas seções do Comando do 4º Distrito Naval. A presença dessas entidades permitiu uma discussão abrangente sobre os desafios enfrentados pelas Capitanias dos Portos nas regiões Norte e Nordeste, além de promover a integração entre diferentes setores da Marinha, garantindo uma abordagem mais coesa e eficaz nas operações.

Padronização e orientações para Capitanias

Como resultado do encontro, o Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho determinou a elaboração de uma coletânea de situações complexas enfrentadas pelas Capitanias dos Portos, que servirão de base para a expedição de instruções padronizadas. Essa coletânea incluirá interações com órgãos públicos, empresas privadas e a sociedade civil, com o objetivo de unificar e aprimorar os procedimentos adotados pelas Capitanias nas regiões Norte e Nordeste. As diretrizes emitidas reforçam o compromisso da Marinha com a segurança da navegação e a proteção dos recursos marítimos na área de jurisdição do 4º Distrito Naval.