Marinha e BPA combatem irregularidades no Baixo São Francisco

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco reuniu esforços da Marinha do Brasil e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) para garantir a segurança do transporte aquaviário e combater a pesca predatória no Baixo São Francisco. Com inspeções em mais de 500 embarcações e a devolução de 1.718 espécimes de camarões ao habitat, a operação reforça a proteção do Velho Chico e de suas comunidades.

Inspeções da Marinha no transporte aquaviário

Durante a 13ª etapa da FPI, a equipe da Marinha inspecionou mais de 500 embarcações, identificando irregularidades como documentação vencida, ausência de coletes salva-vidas, extintores de incêndio sem recarga e condutores não habilitados. Essas infrações resultaram em 23 notificações, evidenciando a necessidade de conscientização e regularização no transporte aquaviário.

Para facilitar a adequação dos moradores ribeirinhos às normas, o projeto Canoa Legal promoveu a regularização gratuita de canoas artesanais equipadas com motor tipo rabeta. Após a realização de testes de arqueação e flutuabilidade, a Marinha emitiu títulos de inscrição para essas embarcações. A iniciativa não apenas melhora a segurança dos ribeirinhos, mas também fortalece a integração social e econômica das comunidades tradicionais.

Atuação do BPA no combate à pesca predatória

O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) desempenhou um papel fundamental na fiscalização contra a pesca predatória. Foram apreendidos 663 covos, mais de 4.300 metros de redes ilegais, uma tarrafa de malha inferior ao permitido e um arbalete, além de realizar 14 comunicações de ocorrência policial (COP), um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e sete prisões.

Os camarões capturados ilegalmente – 1.718 espécimes – foram devolvidos ao rio, demonstrando o compromisso da FPI com a preservação ambiental. Infratores flagrados com equipamentos proibidos podem ser penalizados com detenção de um a três anos, além de multas, conforme a Lei n.º 9.605/98.

O impacto da FPI na preservação do Velho Chico

A FPI do Rio São Francisco é composta por 28 instituições e entidades que atuam de forma integrada em defesa do Velho Chico e da população ribeirinha. Dividida em 13 equipes especializadas, a força-tarefa realiza diagnósticos ambientais e adota medidas administrativas, cíveis e criminais para mitigar os danos ao rio e suas margens.

O trabalho contínuo da FPI é essencial para a qualidade ambiental da Bacia do Rio São Francisco e a melhoria das condições de vida das comunidades locais. Iniciativas como o Canoa Legal e a fiscalização ambiental refletem a importância de proteger os recursos naturais enquanto se promove o desenvolvimento sustentável e a segurança regional.