Decreto incentiva indústria naval e gera empregos no Brasil

Em um movimento estratégico para fortalecer a cabotagem nacional, o governo publicou o Decreto nº 12.242/24, estabelecendo a depreciação acelerada de navios-tanque. A medida, além de fomentar a indústria, promete gerar empregos e ampliar o conteúdo local na construção naval.

Impactos econômicos e tecnológicos

A nova regulamentação permite que empresas deduzam investimentos em navios-tanque no prazo reduzido de dois anos, um avanço significativo em relação aos 20 anos anteriormente estipulados. Essa mudança beneficia diretamente os estaleiros brasileiros, que passam a ser mais competitivos tanto no mercado interno quanto externo.

Além disso, ao priorizar a construção nacional, o decreto incentiva o desenvolvimento de tecnologias avançadas, essenciais para modernizar a frota marítima brasileira e atrair novos projetos para o país. A redução da dependência de importação de navios é outro fator relevante, fortalecendo a autonomia industrial brasileira.

Repercussões sociais e estratégicas

A medida também tem impacto direto na geração de empregos. Com a ampliação da demanda por navios construídos localmente, espera-se um aumento significativo na criação de postos de trabalho, tanto nas atividades diretas dos estaleiros quanto nos setores relacionados à cadeia produtiva, como fornecedores de peças e serviços especializados.

A cabotagem, considerada um pilar estratégico para a logística nacional, é outra área que deve ser fortalecida. A redução de custos e a modernização da frota permitirão uma integração mais eficiente entre os portos brasileiros, otimizando o transporte de petróleo e derivados e contribuindo para a segurança energética do país.

Aspectos práticos e implementação

As empresas interessadas em aproveitar os benefícios do Decreto nº 12.242/24 devem acessar o Portal Único do Governo Federal, onde estão disponíveis informações detalhadas sobre os requisitos e procedimentos. Essa centralização de dados facilita a adesão à medida e aumenta a transparência do processo.

As expectativas de crescimento do mercado de cabotagem são positivas, especialmente com a previsibilidade proporcionada pela nova regra fiscal. Essa iniciativa reflete o compromisso do governo em consolidar uma política de longo prazo para o setor naval, garantindo que o Brasil mantenha sua relevância no cenário global de transporte marítimo.

Com informações do Cluster Tecnológio Naval – RJ