ANTAQ lidera ranking de transparência da CGU pelo 3º ano consecutivo

Em um cenário onde a transparência é cada vez mais valorizada pela sociedade, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) se destaca ao conquistar, pela terceira vez consecutiva, o primeiro lugar no ranking de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU). O resultado reflete não apenas o compromisso institucional com a abertura de dados, mas também a eficiência no atendimento às demandas de informação da população.

Critérios do Ranking de Transparência Ativa da CGU

O ranking de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU) é uma ferramenta essencial para medir o grau de transparência dos órgãos públicos brasileiros. Em sua edição de 2024, o levantamento avaliou 322 instituições, incluindo órgãos públicos, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

A avaliação é feita com base em 49 critérios específicos, que incluem temas como:

• Ações e Programas: Clareza nas informações sobre atividades institucionais.
• Dados Abertos: Disponibilização de informações acessíveis e de fácil consulta.
• Receitas e Despesas: Transparência sobre a origem e destino dos recursos públicos.
• Licitações e Contratos: Publicação clara e completa dos processos de contratação pública.
• Serviço de Informação ao Cidadão (SIC): Disponibilidade para atender às demandas diretas do público.

A ANTAQ cumpriu 100% dos tópicos avaliados, refletindo um compromisso integral com a transparência e governança pública. Esse desempenho coloca a Agência como uma referência nacional e um modelo a ser seguido por outras instituições públicas.

Além disso, as informações disponibilizadas pela ANTAQ são acessíveis ao público por meio do Painel da Lei de Acesso à Informação (LAI), ferramenta que facilita o acompanhamento das ações da Agência.

Transparência Passiva: Atendimento às Solicitações da Sociedade

Além de liderar o ranking de transparência ativa, a ANTAQ também se destaca pelo seu desempenho em transparência passiva, que envolve o atendimento direto às demandas de informação apresentadas pela sociedade.

Em 2024, a Agência registrou 459 pedidos de informações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Desse total:

• 97,4% dos pedidos foram respondidos com êxito.
• 2,6% das solicitações estão em andamento.
• Nenhuma solicitação ficou sem resposta, garantindo uma taxa de atendimento exemplar.

Outro dado relevante é o tempo médio de resposta aos pedidos, que foi de 9,93 dias, bem abaixo do prazo máximo estipulado pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Esse desempenho demonstra não apenas a eficiência operacional da ANTAQ, mas também o compromisso com o direito fundamental de acesso à informação.

Impacto da Transparência no Setor Aquaviário Brasileiro

A transparência ativa e passiva da ANTAQ não se traduz apenas em números, mas também em impactos concretos para o setor aquaviário e para a sociedade brasileira.

A divulgação clara e acessível de informações facilita a tomada de decisões por parte de:

• Usuários dos serviços aquaviários: Que podem monitorar o funcionamento e a qualidade dos serviços prestados.
• Empresas reguladas: Que têm acesso a dados atualizados e confiáveis para cumprir as exigências regulatórias.
• Órgãos governamentais: Que podem utilizar as informações para planejamento estratégico e formulação de políticas públicas mais eficazes.

Além disso, a ANTAQ tem investido na disponibilização de bases de dados no portal de Dados Abertos do Governo Federal, promovendo mais acesso às informações estratégicas do setor.

Esse conjunto de práticas fortalece a governança pública, aumenta a confiança nas instituições e fomenta um ambiente mais transparente e ético no setor aquaviário brasileiro.

Compromisso com a Transparência e Governança

O terceiro título consecutivo no ranking de transparência ativa da CGU representa não apenas uma conquista institucional, mas também um compromisso renovado com a sociedade brasileira. A ANTAQ segue avançando em direção a uma gestão cada vez mais transparente, eficiente e próxima dos cidadãos.

Ao garantir que informações essenciais estejam acessíveis, claras e atualizadas, a Agência não apenas cumpre suas obrigações legais, mas também fortalece a confiança pública e contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável do setor aquaviário nacional.