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Simulação do uso de corredores humanitários com uso de Lagarta Anfíbia

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O Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais de Emprego Rápido em Força de Paz foi notificado da certificação nível 3 da Organização das Nações Unidas (ONU) para atuação no Sistema de Prontidão de Capacidades de Manutenção da Paz no dia 18 e, nesta semana, fez exercícios de treinamento, com demonstrações na quinta-feira (28) para autoridades militares, estudantes de relações internacionais, aspirantes da Escola Naval e a imprensa, no Complexo Naval da Ilha do Governador, zona norte no Rio de Janeiro.

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De acordo com o subchefe de Operações Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Ministério da Defesa, brigadeiro do ar Álvaro Marcelo Alexandre Freixo, o Brasil atua no momento em 11 missões de paz, com um total de 79 militares ou policiais, em locais como o Chipre, República Centro-Africana, Saara Ocidental, República Democrática do Congo, Guiné Bissau, Sudão e Sudão do Sul.

“Nós temos missões individuais, com oficiais do Estado-Maior, observadores, que compõem um outro contingente, de uma outra missão que está acontecendo sobre responsabilidade de outro país. Nós temos também vários force commander no mundo, pela nossa capacidade de realmente atuar bem. Então nós temos dois ou três generais espalhados pelo mundo que são chefes de uma missão, ainda que nós não tenhamos um contingente ali.”

As últimas participações em que o Brasil enviou tropas foram a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), de maio de 2004 a outubro de 2017, com 36 mil militares, e a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), de janeiro de 2011 a dezembro de 2020, com 4 mil participantes.

O professor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC- Rio), Ricardo Oliveira, integrante da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz, explica que a iniciativa de uma missão de paz começa com um levantamento das Nações Unidas sobre as demandas de segurança no sistema internacional.

“Então a ONU identifica no âmbito do Conselho de Segurança, também no âmbito da Assembleia Geral, algumas situações, alguns cenários de crise que demandam essa intervenção. Claro que é uma decisão ultimamente política. O Conselho de Segurança aciona o Secretariado-Geral, que por sua vez faz uma consulta com os Estados-Membros para saber se eles estão dispostos a contribuir com os esforços de manutenção da paz e da segurança internacional.”

Depois desse contato, o país consulta órgãos nacionais como as Forças Armadas e os ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Economia. Para Oliveira, a participação do Brasil nas missões contribui para a diplomacia do país, bem como para atuação no próprio território.

“Essa contribuição é muito importante não apenas para tornar o Brasil um importante ator nos assuntos de segurança internacional, mas também reverbera positivamente do ponto de vista doméstico, da expertise alcançada no que diz respeito à aquiescência desses padrões internacionais de manutenção da paz e da segurança nacional. Então o nível de excelência aqui alcançado permite com que o Brasil difunda essa expertise, esse know how, inclusive para treinar outros contingentes ao redor do mundo no sistema internacional.”

Desde 1948, o Brasil participou de 50 missões de paz da ONU, envolvendo quase 60 mil militares.

O brigadeiro do ar Álvaro Marcelo Alexandre Freixo destaca o trabalho para coibir eventuais irregularidades na atuação das tropas, como casos de abuso e exploração sexual. Segundo ele, a ONU cobra dos Estados-Membros rigor na conduta dos enviados e na apuração de denúncias.

Todos os anos, as Nações Unidas atualizam um relatório com levantamento dos casos e medidas especiais de proteção contra a exploração e abuso sexual. Segundo o último relatório, lançado em março, em 2021 foram recebidas 445 denúncias. No ano anterior, foram 387. Do total de 2021, 194 denúncias foram recebidas em todo o sistema, sendo 75 relacionadas à manutenção da paz, 115 a entidades das Nações Unidas e quatro envolvendo forças de segurança não pertencentes à ONU anteriormente destacadas. Além disso, 251 alegações envolveram entidades não relacionadas à ONU, como organizações não governamentais.

Freixo destaca que, no caso do Brasil, as devidas investigações têm sido feitas. “Toda vez que é feita uma denúncia ou uma suspeita, tem uma investigação por parte do Ministério da Defesa junto às forças. Isso é cobrado e a gente envia todos os relatórios, até mais do que a ONU pede. A ONU normalmente pede um investigador e um relatório, e a partir daí é informado um resultado. Nós mandamos todos os processos, foram muito poucos, por volta de dois ou três na história. Nós insistimos nesse pacote azul e não vai haver nenhuma forma de denúncias não serem apuradas com o rigor da lei.”

Ele explica que a agenda de paridade de gênero adotada pela ONU também é uma forma de coibir esse tipo de problema. “Esse é um grande pedido da ONU para nós, justamente para dar mais confiabilidade nas missões de paz, porque é muito complicado para uma mulher que está sofrendo esse tipo de abuso, se abrir com um homem, por mais que tenha condições. Então por isso essa insistência e cobrança da ONU de níveis percentuais de participação de mulheres e a gente tem feito isso muito bem”, disse.